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Editais e publicações

Transparência e documentos oficiais

Consulte legislações, editais, regulamentos e demais publicações relacionadas ao Parque Tecnológico de Santo André. Utilize a busca ou os filtros por categoria para localizar o documento desejado.

Esta página reúne conteúdos de caráter informativo e facilita o acesso aos documentos publicados nos canais oficiais de transparência da Prefeitura de Santo André.


Todas as categorias:

Edital de Apoio e Mantenedores nº 001/2026 – Centro de Inovação

O Edital visa à seleção de pessoas jurídicas de direito público e privado interessadas a firmar Termo de Cooperação, com a finalidade de apoiar as operações e funcionamento do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo e do Parque Tecnológico de…

Decreto Municipal nº 18.536/2026 – Centro de Inovação

Este decreto regulamenta a Lei nº 10.852, de 25 de junho de 2025, no que se refere às regras e condições para a utilização dos espaços públicos do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo do Parque Tecnológico de Santo André

Lei Municipal nº 10.852/2025 – Centro de Inovação

Cria o Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo do Parque Tecnológico de Santo André – CITE, unidade administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego

Decreto Municipal nº 18.037/2022 – Lei de Incentivos Fiscais

Altera o Decreto nº 17.701, de 16 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 10.255, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico de Santo André

Relatório de Gestão e Performance de 2025

Entregas e resultados operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, referentes ao ano de 2025

Edital de Credenciamento SDGE nº 09/2025 – Oferta de Cursos e Oficinas

Para seleção de interessados a firmar termo de cooperação para oferta de CURSOS E/OU OFICINAS aos munícipes andreenses, com fundamento na Leis Municipais n° 7.671/1998, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 14.487/2000 e Lei Municipais n° 10.595/2022 e n° 10.819/2024

Edital de Chamamento Público SDEGE nº 06/2025 – Semana Municipal de CTI

Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2025

Relatório de Gestão e Performance de 2017 a 2024

Entregas e resultados operacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego referente ao período de Jan/2017 a Dez/2024

Edital de Chamamento SDGE nº 006/2023 – Semana Municipal de CTI 2023

Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2023

Edital de Chamamento Público SDGE nº 05/2023

Termo de cooperação para a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2023

Decreto Municipal nº 17.701/2021 – Incentivos Fiscais

Regulamenta a Lei nº 10.255, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico de Santo André e dá outras providências

Edital de Chamamento SDGE nº 07/2022 – Hub de Inovação

Credenciamento de instituições para constituir e participar do arranjo promotor da inovação, “HUB de Inovação” do Parque Tecnológico de Santo André

Edital de Credenciamento SDGE nº 07/2021- Servicos de Alavancagem

Serviços de Alavancagem de Empreendimentos Inovadores

Edital de Chamamento SDGE nº 01/2019 – Bureau de Serviços

Edital de credenciamento de Instituições que ofertam serviços tecnológicos e de apoio à atividade empresarial - Projeto Bureau de Serviços Tecnológicos

Edital de Chamamento SDGE nº 04/2019 – Semana Municipal de CTI 2019

Mapeamento da Rede de Inovação de Santo André

Edital de Chamamento Público SDGE nº 05/2019

V Prêmio Santo André de Inovação - 2019

Análise do Ecossistema de Inovação do Grande ABC

Planejamento e Modelagem do Parque Tecnológico de Santo André e seu Centro de Inovação como âncora do Polo Tecnológico do Grande ABC. Estudo realizado em 2017.

Lei Municipal n° 9.631/2014 – Semana Municipal de CTI

Instituição da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação