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Editais e publicações

Transparência e documentos oficiais

Consulte legislações, editais, regulamentos e demais publicações relacionadas ao Parque Tecnológico de Santo André. Utilize a busca ou os filtros por categoria para localizar o documento desejado.

Esta página reúne conteúdos de caráter informativo e facilita o acesso aos documentos publicados nos canais oficiais de transparência da Prefeitura de Santo André.


Todas as categorias:

Edital de Apoio e Mantenedores nº 001/2026 – Centro de Inovação

O Edital visa à seleção de pessoas jurídicas de direito público e privado interessadas a firmar Termo de Cooperação, com a finalidade de apoiar as operações e funcionamento do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo e do Parque Tecnológico de…

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Portal SAVOYA

Como são tratados os dados pessoais dos usuários do Portal Savoya, vinculado ao Parque Tecnológico de Santo André, sob responsabilidade direta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego - PMSA

Decreto Municipal nº 18.536/2026 – Centro de Inovação

Este decreto regulamenta a Lei nº 10.852, de 25 de junho de 2025, no que se refere às regras e condições para a utilização dos espaços públicos do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo do Parque Tecnológico de Santo André

Lei Municipal nº 10.852/2025 – Centro de Inovação

Cria o Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo do Parque Tecnológico de Santo André – CITE, unidade administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego

Decreto Municipal nº 18.037/2022 – Lei de Incentivos Fiscais

Altera o Decreto nº 17.701, de 16 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 10.255, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico de Santo André

Relatório de Gestão e Performance de 2025

Entregas e resultados operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, referentes ao ano de 2025

Edital de Credenciamento SDGE nº 09/2025 – Oferta de Cursos e Oficinas

Para seleção de interessados a firmar termo de cooperação para oferta de CURSOS E/OU OFICINAS aos munícipes andreenses, com fundamento na Leis Municipais n° 7.671/1998, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 14.487/2000 e Lei Municipais n° 10.595/2022 e n° 10.819/2024

Edital de Chamamento Público SDEGE nº 06/2025 – Semana Municipal de CTI

Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2025

Relatório de Gestão e Performance de 2017 a 2024

Entregas e resultados operacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego referente ao período de Jan/2017 a Dez/2024

Edital de Chamamento SDGE nº 006/2023 – Semana Municipal de CTI 2023

Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2023

Edital de Chamamento Público SDGE nº 05/2023

Termo de cooperação para a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2023

Decreto Municipal nº 17.701/2021 – Incentivos Fiscais

Regulamenta a Lei nº 10.255, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico de Santo André e dá outras providências

Edital de Chamamento SDGE nº 07/2022 – Hub de Inovação

Credenciamento de instituições para constituir e participar do arranjo promotor da inovação, “HUB de Inovação” do Parque Tecnológico de Santo André

Edital de Credenciamento SDGE nº 07/2021- Servicos de Alavancagem

Serviços de Alavancagem de Empreendimentos Inovadores

Edital de Chamamento SDGE nº 01/2019 – Bureau de Serviços

Edital de credenciamento de Instituições que ofertam serviços tecnológicos e de apoio à atividade empresarial - Projeto Bureau de Serviços Tecnológicos

Edital de Chamamento SDGE nº 04/2019 – Semana Municipal de CTI 2019

Mapeamento da Rede de Inovação de Santo André

Edital de Chamamento Público SDGE nº 05/2019

V Prêmio Santo André de Inovação - 2019

Análise do Ecossistema de Inovação do Grande ABC

Planejamento e Modelagem do Parque Tecnológico de Santo André e seu Centro de Inovação como âncora do Polo Tecnológico do Grande ABC. Estudo realizado em 2017

Lei Municipal n° 9.631/2014 – Semana Municipal de CTI

Instituição da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação